Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução -> 2015

Exibindo: 106 normas.

Resolução APE/SF nº 470 DE 22/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2015

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 471 DE 22/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 abr 2015

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de março de 2015, sem e com os efeitos da aplicação da Lei nº 12.844/2013, que desonera a folha de pagamento.

Resolução SAA nº 11 DE 15/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 17 abr 2015

Dispõe sobre normas e procedimentos para efeito de aplicação do Decreto 41.719, de 16.04.1997, que trata do uso, conservação e preservação do solo agrícola no Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 14 DE 13/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 14 abr 2015

Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 13 DE 10/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 abr 2015

Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SMA nº 19 DE 08/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Rep. - Cria o projeto de Pagamentos por Serviços Ambientais Mata Ciliar, no âmbito do Programa de Nascentes.

Resolução SF nº 23 DE 07/04/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 abr 2015

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918 , de 22.12.2009.

Resolução SF nº 22 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 8 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 10 DE 31/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Autoriza integração física e tarifária envolvendo os atendimentos metropolitanos gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução SF nº 21 DE 27/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2015

Altera a Resolução SF nº 4/1998, de 16.01.1998.

Resolução SF nº 20 DE 26/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera a Resolução SF nº 83, de 19.11.2014, que divulga os valores de mercado de veículos usados, em unidade de moeda corrente, para efeito de lançamento do IPVA do exercício de 2015.

Resolução STM nº 7 DE 23/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2015

Altera o Parágrafo Único, do artigo 4º , da Resolução STM 91 , de 30.12.2014.

Resolução SF nº 17 DE 20/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2015

Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2015 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural - PAC, instituído pela Lei nº 12.268, de 20.02.2006.

Resolução SAA nº 8 DE 17/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 18 mar 2015

Adota a Permissão de Trânsito Vegetal eletrônica (e-PTV) em todo Estado de São Paulo, para o trânsito de vegetais e suas partes, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »