Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Resolução -> 2015

Exibindo: 106 normas.

Resolução APE/SF nº 468 DE 16/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 469 DE 16/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de Fevereiro de 2015.

Resolução SC nº 14 DE 10/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Estabelece procedimentos quanto aos limites dos valores de incentivo fiscal, previsto no artigo 24 , I, do Decreto nº 54.275 , de 27.04.2009 e dá outras providências.

Resolução SF nº 13 DE 03/03/2015 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução STM nº 6 DE 26/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 3 mar 2015

Rep - Expede normas complementares ao Decreto 61.134, de 25-02-2015, que concede a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes que especifica, nos termos da Lei 15.692, de 19-02-2015.

Resolução STM nº 6 DE 26/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Expede normas complementares ao Decreto nº 61.134, de 25.02.2015, que concede a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19.02.2015.

Resolução STM nº 6 DE 26/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Rep. - Expede normas complementares ao Decreto nº 61.134, de 25.02.2015, que concede a isenção integral do pagamento de tarifa aos estudantes que especifica, nos termos da Lei nº 15.692, de 19.02.2015.

Resolução APE/SF nº 466 DE 23/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 467 DE 23/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2015

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de janeiro de 2015

Resolução SF nº 11 DE 10/02/2015 - SP

Estadual - Publicado em 11 fev 2015

Divulga os índices percentuais para fins de rateio do valor arrecadado a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, relativamente ao exercício de 2015, conforme previsto no Decreto nº 46.700, de 19.04.2002.

Resolução SF nº 9 DE 30/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2015

Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.

Resolução APE/SF nº 464 DE 20/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2015

Dispõe sobre índices de reajustes de preços de contratos de serviços conforme o disposto no Decreto Estadual nº 48.326 de 12.12.2003 e Resolução da Casa Civil nº 79 de 12.12.2003.

Resolução APE/SF nº 465 DE 20/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2015

Divulga os Índices de Preços da Construção Civil e dos Serviços Gerais com Predominância de Mão de Obra de qualquer natureza, processados até o mês de dezembro de 2014.

Resolução STM nº 2 DE 12/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 13 jan 2015

Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A - EMTU/SP, que especifica.

Resolução STM nº 2 DE 12/01/2015 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2015

Rep. - Autoriza a integração física e tarifária entre os atendimentos metropolitanos, gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP, que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »