Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 97 normas.

Portaria SRE nº 53 DE 26/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria CAT 126/11, de 16 de setembro de 2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 50 DE 25/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria CAT 125/11, de 9 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria SRE nº 49 DE 25/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria SRE 12/2022, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se refere o artigo 313-F do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 51 DE 25/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria CAT nº 3 DE 25/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 01/19, de 2 de agosto de 2019, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários / Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Portaria SRE nº 48 DE 24/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2024

Revoga a Portaria CAT 50/05, de 21 de junho de 2005, que dispõe sobre procedimentos relacionados à obtenção de visto eletrônico na exportação e na remessa de mercadorias com o fim específico de exportação.

Portaria SRE nº 47 DE 15/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Estabelece procedimentos relacionados com empresas preparadoras de refeições coletivas.

Portaria SRE nº 46 DE 15/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 15 jul 2024

Estabelece a base de cálculo do ICMS ST na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP.

Portaria SRE nº 43 DE 11/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Altera a Portaria CAT 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP

Portaria SRE nº 44 DE 11/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 12 jul 2024

Altera a Portaria CAT 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Portaria SRE nº 42 DE 11/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 11 jul 2024

Altera a Portaria SRE 03/2024, que disciplina a transferência, pelo produtor rural, do crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, e dá outras providências.

Portaria SRE nº 40 DE 05/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - DANFE - NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria SRE nº 41 DE 05/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Altera a Portaria CAT Nº 92/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado.

Portaria SUBG/CTF nº 1 DE 13/06/2024 - SP

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Disciplina, no âmbito dos processos judiciais de competência da Subprocuradoria Geral do Contencioso Tributário-Fiscal, o oferecimento pelos contribuintes e a aceitação de bens imóveis em garantia de créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa do Estado de São Paulo, bem como a penhora desses bens por iniciativa dos Procuradores do Estado.

Portaria SRE nº 38 DE 06/06/2024 - SP

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Ret. - Divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »