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Exibindo: 97 normas.

Portaria SRE nº 67 DE 24/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Ret. - Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP, aprovado pelo Decreto Nº 45490/2000, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 66 DE 24/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2024

Ret. - Estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 65 DE 03/09/2024 - SP

Estadual - Publicado em 4 set 2024

Altera a Portaria CAT Nº 162/08, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE, o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Portaria CODEAGRO nº 5-SQSP DE 29/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Define as regras para uso do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais

Portaria CDA/CODEAGRO nº 4 DE 28/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Dispõe, sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Artesanais aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo – SISP POA e SISP POV

Portaria SRE nº 64 DE 28/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2024

Altera a Portaria SRE 29, de 29 de abril de 2024, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de papelaria e de papel, a que se refere o artigo 313-Z14 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 63 DE 27/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria SRE 38/24, de 5 de junho de 2024, que divulga valores atualizados para fins de determinação da base de cálculo da substituição tributária de bebidas alcoólicas, refrigerantes, águas e outras bebidas.

Portaria SRE nº 62 DE 21/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Portaria CAT 68/2019, de 13 de dezembro de 2019, e a Portaria SRE 43/2023, de 29 de junho de 2023.

Portaria SRE nº 60 DE 02/08/2024 - SP

Estadual - Publicado em 5 ago 2024

Altera a Portaria SRE 97, de 7 de dezembro de 2022, que disciplina o regime especial de simplificação do processo de emissão de documentos fiscais eletrônicos - Nota Fiscal Fácil - NFF.

Portaria SRE nº 54 DE 30/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Disciplina procedimentos e prazos para regularização nas hipóteses de lançamentos incorretos do ICMS monofásico sobre combustíveis, nas hipóteses que especifica.

Portaria SRE nº 55 DE 30/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria CAT 48/17, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 56 DE 30/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-aporta.

Portaria SRE nº 55 DE 30/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria CAT 48/17, de 29 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 56 DE 30/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria CAT 49/17, de 26 de junho de 2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-aporta.

Portaria nº 52 DE 26/07/2024 - SP

Estadual - Publicado em 26 jul 2024

Altera a Portaria CAT 125/11, de 9 de setembro de 2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARESP.

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