Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 97 normas.

Portaria SRE nº 7 DE 01/02/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Altera a Portaria CAT 48/2017, que estabelece a base de cálculo na saída de mercadorias que especifica com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 8 DE 01/02/2024 - SP

Estadual - Publicado em 2 fev 2024

Altera a Portaria CAT 49/2017, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos de perfumaria e higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS, com destino a revendedores que atuam no segmento de vendas a consumidor final pelo sistema porta-a-porta.

Portaria SRE nº 4 DE 30/01/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera a Portaria CAT Nº 68/2019, que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária com retenção antecipada do ICMS no Estado de São Paulo.

Portaria SRE nº 5 DE 30/01/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera a Portaria SRE Nº 43/2023, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-X do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 6 DE 30/01/2024 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera a Portaria SRE Nº 59/2023, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 6 DE 30/01/2024 - SP

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Ret. Altera a Portaria SRE Nº 59/2023, que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, a que se refere o artigo 313-Z20 do Regulamento do ICMS.

Portaria SRE nº 3 DE 16/01/2024 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Disciplina a transferência, pelo produtor rural, do crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS, e dá outras providências

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »