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Exibindo: 98 normas.

Portaria CAT nº 8 DE 30/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Altera a Portaria CAT 02/2018, de 23.01.2018, que estabelece a base de cálculo do imposto na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 9 DE 30/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2019

Altera a Portaria CAT nº 52/2014, de 29.04.2014, que estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 5 DE 22/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

Portaria CAT nº 4 DE 22/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 23 jan 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7.

Portaria CAT nº 3 DE 15/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 16 jan 2019

Altera a Portaria CAT 116/2018, de 27.12.2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 2 DE 14/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 15 jan 2019

Altera a Portaria CAT nº 125/2011, de 09.09.2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SP.

Portaria ARTESP nº 4 DE 11/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 12 jan 2019

Dispõe sobre os preços das passagens do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros das linhas outorgadas pelo DER/SP e assumidas pela Artesp.

Portaria CAT nº 1 DE 07/01/2019 - SP

Estadual - Publicado em 9 jan 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.

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