Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2019

Exibindo: 98 normas.

Portaria CAT nº 38 DE 01/07/2019 - SP

Estadual - Publicado em 2 jul 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4.

Portaria CAT nº 37 DE 28/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2019

Divulga o preço final ao consumidor e o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST para fins de determinação da base de cálculo do ICMS na saída de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope.

Portaria CAT nº 33 DE 26/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 34 DE 26/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de água mineral e natural, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe.

Portaria CAT nº 36 DE 26/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 35 DE 26/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2019

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 33 DE 26/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 29 jun 2019

Rep. - Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - Fipe e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - Fundacte.

Portaria CAT nº 32 DE 25/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 26 jun 2019

Estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, a que se refere o artigo 313-Z do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 31 DE 18/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 19 jun 2019

Dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS.

Portaria CAT nº 29 DE 06/06/2019 - SP

Estadual - Publicado em 7 jun 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Bauru - DRT/7.

Portaria CAT nº 28 DE 30/05/2019 - SP

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Altera a Portaria CAT-18/2013, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com acessórios e adaptações especiais para serem instalados em veículo automotor a ser dirigido por pessoa com deficiência física.

Portaria CAT nº 27 DE 30/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2019

Estabelece a base de cálculo na saída de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do Regulamento do ICMS.

Portaria DSMM nº 11 DE 15/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.

Portaria DSMM nº 12 DE 15/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2019

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CDRS.

Portaria CAT nº 26 DE 03/04/2019 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Taubaté - DRT/3.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »