Portaria CAT nº 1 DE 07/01/2019
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 09 jan 2019
Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15.
O Coordenador da Administração Tributária,
Considerando a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, e o Município de Itápolis, nos termos do Anexo I que faz parte integrante do Decreto 56.271, de 08.10.2010, visando à instalação de Unidades de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao disposto no artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte portaria:
Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15, são as seguintes:
| MUNICÍPIO | ENDEREÇO DA UAP | Nº DO PROCESSO | DATA DE INSTALAÇÃO | PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº |
| Descalvado | Rua Coronel Arthur Witacker, 171-A - Centro, CEP 13690-000 - Fone: (19) 3583-3891 | SF-80871-477023/2014 | 07.08.2014 | 93 |
| Itápolis* | Rua Odilon Negrão, 856 - Centro, Itápolis/SP, CEP 14.900/000 - Fone: (16) 3262-1234 | SF-97902-363748/2018 | 07.01.2019 | 01 |
| Matão | Rua Orestes Bozelli, 1.165 - Centro, CEP 15990-240 - Fone: (16) 3383-4077 | SF-97902-668028/2017 | 08.11.2018 | 97 |
| Santa Rita do Passa Quatro | Av. Severino Meirelles, 1.230 - Centro, CEP 13670-000 - Fone: (19) 3582-5703 | SF-97902-994291/2016 | 13.03.2018 | 17 |
| Tambaú | Praça Carlos Gomes s/nº Centro, CEP 13710-000 - Fone: (19) 3673-3611 | SF-80871-791484/2015 | 07.01.2016 | 5 |
| Taquaritinga | Praça 1º de Maio, 150 - Centro, CEP 15.900-000 - Fone: (16) 3253-4111 | SF-80871-878082/2011 | 13.02.2014 | 24 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT-97, de 08.11.2018.