Portaria CAT nº 5 DE 22/01/2019

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 23 jan 2019

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6.

(Revogado pela Portaria CAT Nº 57 DE 09/09/2019):

O Coordenador da Administração Tributária,

Considerando o término de vigência do Convênio firmado com o Município de Colômbia, nos termos do Decreto 56.271, de 08.10.2010, e a celebração de novo Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Fazenda, e o Município de Colômbia, nos termos do Anexo I do mesmo decreto, visando à instalação de Unidade de Atendimento ao Público (UAP), e em observância ao artigo 16 da Portaria CAT-88, de 30.12.1996, expede a seguinte Portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Ribeirão Preto - DRT/6, são as seguintes:

MUNICÍPIO ENDEREÇO DA UAP Nº DO PROCESSO DATA DE INSTALAÇÃO PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
Águas da Prata Av. Washington Luiz 485 - Centro - CEP 13890-000 - Fone: (19) 3642-1021 SF-97891-70816/2017 31.01.2018 9
Altinópolis Rua Major Garcia, 144 - Centro - CEP 14350-000 - Fone: (16) 3665-0500 SF-97891-697824/2015 23.09.2015 112
Aramina Rua Francisco Gama, 100-A - Centro - CEP 14550-000 - Fone: (16) 3752-7036 SF-12964-44104/2012 28.07.2014 91
Bebedouro Pça. José Stamato Sobrinho, 45 - Centro - CEP 14701-009 - Fone: (17) 3345-9166 SF-12964-81509/2015 06.04.2015 46
Buritizal Rua José Ignácio, 458 - Centro - CEP 14570-000 - Fone: (16) 3751-9122 SF-12964-1214539/2013 28.07.2014 91
Colômbia* Rua Antônio Prado, 1161 - Centro - CEP 14795-000 - Fone: (17) 3335-8500 Ramal 8515 SF-12979-266520/2018 22.01.2019 5
Cravinhos Rua Cerqueira César, 477 - Centro - CEP 14140-000 - Fone: (16) 3951-5848 SF-12964-623200/2013 28.07.2014 91
Guaíra Av. 23, 822 - Centro - CEP 14790-000 - Fone: (17) 3331-4004 SF-97891-333702/2015 15.07.2015 79
Guará Rua Deputado João de Faria, 494 Centro - CEP 14580-000 - Fone: (16) 3831-9872 SF-97891-659232/2015 23.09.2015 112
Igarapava Av. João Augusto de Freitas, 629-Jd Nova Igarapava - CEP 14540-000 SF-12964-790742/2012 28.07.2014 91
  - Fones: (16) 3172-1582 e (16) 3172-4083      
Ituverava Rua Cel. Irlandino Barbosa Sandoval, 10-Centro - CEP 14500-000 - Fone: (16) 3729-2186 SF-97891-371464/2015 15.07.2015 79
Santo Antônio da Alegria Av. Francisco Antônio Mafra, 1004, Centro - CEP 14390-000 - Fone: (16) 3668-1233 SF-12964-221765/2014 28.07.2014 91
São Joaquim da Barra Praça Professor Ivo Vannuchi s/nº Alto da Bela Vista - CEP 14600-000 - Fone: (16) 3810-9031 SF-97891-764793/2016 26.04.2018 41
São Simão Rua Rodolfo Miranda, 181 - Centro - CEP 14200-000 - Fones: (16) 3984-3441 e (16) 3984-3942 SF-12964-188513/2014 28.07.2014 91
Viradouro Praça Francisco Braga, 54 - Centro - CEP 14740-000 - Fone: (17) 3392-8844 Ramal 32 SF-12964-1615845/2012 28.07.2014 91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT- 41 , de 16.05.2018.