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Exibindo: 141 normas.

Portaria CAT nº 14 DE 21/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Revoga o artigo 3º da Portaria CAT- 104 , de 31.10.2016, que dispõe sobre os procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Portaria IPEM s/nº DE 20/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Regulamenta o Programa de Parcelamento de Créditos no Âmbito do IPEM/SP, de valores não inscritos em Dívida Ativa da referida Autarquia Estadual, oriundos de penalidades de multas decorrentes de sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078/1990, por inobservância das normas pertinentes à defesa do consumidor.

Portaria IB nº 4 DE 20/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 21 fev 2017

Dispõe critérios, diretrizes e procedimentos para o uso de dependências do Instituto Biológico.

Portaria DSMM nº 11 DE 16/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 17 fev 2017

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de grãos, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI.

Portaria IAC nº 1 DE 14/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 15 fev 2017

Estabelece os preços de venda de subprodutos do Sistema de Produção de Sementes do Instituto Agronômico - IAC.

Portaria CAT nº 11 DE 13/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Estabelece a base de cálculo do imposto na saída de artefatos de uso doméstico, a que se refere o artigo 313-Z16 do Regulamento do ICMS.

Portaria IB nº 3 DE 13/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Altera preços de exames executados pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Sanidade Animal.

Portaria IB nº 2 DE 13/02/2017 - SP

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Dispõe critérios, diretrizes e procedimentos para o uso de dependências do Instituto Biológico.

Portaria DSMM nº 10 DE 31/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2017

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.

Portaria DSMM nº 9 DE 31/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 8 fev 2017

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.

Portaria CAT nº 10 DE 30/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Altera a Portaria CAT nº 121, de 26.12.2016, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria DETRAN nº 31 DE 27/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 31 jan 2017

Altera a Portaria Detran-SP 101, de 26.02.2016.

Portaria CAT nº 7 DE 24/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Altera a Portaria CAT nº 119, de 26.12.2016, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de bebidas energéticas e hidroeletrolíticas (Isotônicas), conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 8 DE 24/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Altera a Portaria CAT 123, de 26.12.2016, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

Portaria CAT nº 9 DE 24/01/2017 - SP

Estadual - Publicado em 25 jan 2017

Altera a Portaria CAT 121, de 26.12.2016, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino - FUNDACTE.

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