(Revogado pela Portaria DSMM Nº 7 DE 07/02/2018):

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17 , da Lei 8.666/1993 ; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/Cati, instituída pela Portaria DSMM 04, de 02.01.2017,

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de sementes, categoria S1, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/Cati, nas seguintes conformidades:

I - Milho Variedade: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirantes, AL Bianco, Cati-verde 02, R$ 900,00 a saca de 20 quilogramas.

II - Sorgo: AL Precioso, R$ 1.160,00 a saca de 20 quilogramas.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2017 e revogando-se a Portaria DSMM 29 de 12.08.2016.