Portaria DSMM nº 9 DE 31/01/2017
Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 08 fev 2017
Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.
O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,
Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17 , da Lei 8.666/1993 ; e
Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, instituída pela Portaria DSMM 04, de 02.01.2017,
Decide:
Art. 1º Estabelecer os preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, nas seguintes conformidades:
I - Girassol, R$ 90,00 a saca de 10 quilogramas.
II - Sorgo, R$ 116,00 a saca de 20 quilogramas.
III - Trigo:
a) IAC-385, R$ 44,00 a saca de 40 quilogramas;
b) BRS-254, R$ 48,00 a saca de 40 quilogramas;
c) CD-150, R$ 52,00 a saca de 40 quilogramas.
IV - Triticale, R$ 48,00 a saca de 40 quilogramas.
V - Aveia (Preta - EMBRAPA 29 (Garoa) e Branca - IAC 7), R$ 30,00 a saca de 25 quilogramas.
VI - Milho Variedade: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirantes, AL Bianco, Cati-verde 02:
a) R$ 90,00 a saca de 20 quilogramas.
b) R$ 26,00 o saco de 5 quilogramas.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01.02.2017 e revogando-se a Portaria 28, de 12.08.2016.