Portaria DSMM nº 9 DE 31/01/2017

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 08 fev 2017

Dispõe sobre o estabelecimento de preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes.

O Diretor do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral,

Considerando o disposto na alínea "e", do inciso I, do art. 17 , da Lei 8.666/1993 ; e

Considerando a manifestação da comissão de preços de sementes e grãos do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, instituída pela Portaria DSMM 04, de 02.01.2017,

Decide:

Art. 1º Estabelecer os preços de venda de sementes, categoria S2, pelo Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes/CATI, nas seguintes conformidades:

I - Girassol, R$ 90,00 a saca de 10 quilogramas.

II - Sorgo, R$ 116,00 a saca de 20 quilogramas.

III - Trigo:

a) IAC-385, R$ 44,00 a saca de 40 quilogramas;

b) BRS-254, R$ 48,00 a saca de 40 quilogramas;

c) CD-150, R$ 52,00 a saca de 40 quilogramas.

IV - Triticale, R$ 48,00 a saca de 40 quilogramas.

V - Aveia (Preta - EMBRAPA 29 (Garoa) e Branca - IAC 7), R$ 30,00 a saca de 25 quilogramas.

VI - Milho Variedade: AL Avaré, AL Piratininga, AL Bandeirantes, AL Bianco, Cati-verde 02:

a) R$ 90,00 a saca de 20 quilogramas.

b) R$ 26,00 o saco de 5 quilogramas.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01.02.2017 e revogando-se a Portaria 28, de 12.08.2016.