Portaria CAT nº 12 de 23/01/2009

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 24 jan 2009

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9

O Coordenador da Administração Tributária, considerando o término de vigência do Convênio lavrado entre a Secretaria da Fazenda/Coordenadoria da Administração Tributária e o Município de Sud Mennucci, bem como a celebração de novo Convênio com o mesmo município de Sud Mennucci, nos termos do Decreto nº 40.450/1995, alterado pelo Decreto nº 41.314/1996, visando ao incremento da arrecadação tributária e à instalação de Unidade de Atendimento ao Público, e observando o disposto no art. 16 da Portaria CAT nº 88, de 30.12.1996, expede a seguinte portaria:

Art. 1º As "Unidades de Atendimento ao Público" instaladas, até a presente data, na região da Delegacia Regional Tributária de Araçatuba - DRT/9, são as seguintes:

MUNICÍPIO
ENDEREÇO DA UAP
Nº DO PROCESSO
DATA DE INSTALAÇÃO
PORTARIA DE INSTALAÇÃO Nº
1. Auriflama
Rua João Pacheco de Lima nº 44/60 Cep.: 15350-000 Fone: (17) 3482-1255
SF-23720 - 84429/2000
06/04/2006
28
2. Clementina
Rua Stélio Machado Loureiro nº 123 Cep.: 16250-000 Fone: (18) 3658-9508
SF- 13581 - 186198/2000
06/04/2006
28
3. Coroados
Rua Dom Pedro I, nº 13 - Centro Cep.: 16260-000 Fone: (18) 645-1224
SF - 13581 - 287531/2003
23/03/2004
15
4. General Salgado
Avenida Antonio José de Carvalho nº 654 Cep.: 15300-000 Fone: (17) 3832-3373
SF - 13581-1619/2006
06/04/2006
28
5. Guararapes
Praça Nossa Senhora da Conceição nº 276 - sala 14 Cep.: 16700-000 Fone : (18) 3605-1527
SF 23720-84442/2000
06/04/2006
28
6. Ilha Solteira
Passeio Niterói nº 227 - Cep.:15385-000 Fone: (18) 3743-6128
SF - 23720 - 91228/200
19/01/2007
03
7. Lavínia
Rua Andrade e Silva, nº 82 - Centro Cep.: 16850-000 Fone : (18) 3698-1144
SF- 13581- 284663-2003
23/03/2004
15
8. Murutinga do Sul
Rua Orlando Molina, nº 267 - Botafogo Fone: (18) 3788-1121
SF- 13581 - 201647-2003
23/03/2004
15
9. Sud Mennucci*
Rua Claúdio Luiz de Castilho, 415 (fundos) - Centro - CEP: 15360-000 Fone: (18) 3786-9600 - ramal 220 (Redação dada à célula pela Portaria CAT nº 201, de 29.09.2009, DOE SP de 30.09.2009)
  Nota: Assim dispunha a célula alterada:
  "Rua Júlio Ventura nº 549 Cep.: 15360-000 Fone: (18) 3786-1688"
SF- 13581 - 463482/2008
23/01/2004
12
10. Valparaíso
Rua Comendador Geremias Lunardeli, 05 Cep.: 16880-000 Fone: (18) 3401-3800
SF- 13581 - 186048/2005
06/04/2006
28

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CAT nº 3, de 19.01.2007.