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Exibindo: 81 normas.

Portaria CAT nº 39 de 02/06/2005 - SP

Estadual - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba - DRT/4

Portaria CAT nº 38 de 23/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2005

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de Araraquara - DRT/15

Portaria CAT nº 36 de 23/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2005

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária de São José do Rio Preto - DRT/8

Portaria CAT nº 35 de 23/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 24 mai 2005

Dispõe sobre as Unidades de Atendimento ao Público instaladas na região da Delegacia Regional Tributária do Vale do Paraíba - DRT/3

Portaria CAT nº 32 de 06/05/2005 - SP

Estadual - Publicado em 7 mai 2005

Altera a Portaria CAT-28, de 20-4-2005, que dispõe sobre a formade apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente

Portaria CAT nº 31 de 28/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 29 abr 2005

Disciplina a aplicação do Regime Especial Simplificado de Exportação, previsto nos artigos 450-A a 450-I do Regulamento do ICMS.

Portaria CAT nº 30 de 27/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 28 abr 2005

Altera a Portaria CAT-25, de 30-3-2005, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 28 de 20/04/2005 - SP

Estadual - Publicado em 21 abr 2005

Dispõe sobre a forma de apuração da desconformidade de derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, com as especificações estabelecidas pelo órgão regulador competente, e dá outras providências

Portaria CAT nº 26 de 30/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2005

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 25 de 30/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2005

Divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de cerveja e chope, conforme pesquisa elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE

Portaria CAT nº 23 de 29/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 31 mar 2005

Disciplina a Autorização para Impressão de Documentos Fiscais por meio eletrônico - AIDF Eletrônica

Portaria CAT nº 22 de 23/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 24 mar 2005

Altera a Portaria CAT-55/98, de 14-7-98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF, e dá outras providências

Portaria CAT nº 20 de 07/03/2005 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2005

Altera a Portaria CAT-7, de 27/01/2005, no que se refere ao endereço das Unidades de Atendimento ao Público instaladas nos Municípios de Martinópolis e Taciba, vinculados à Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente - DRT/10

Portaria CAT nº 17 de 24/02/2005 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2005

Altera dispositivos da Portaria CAT-38, de 27.5.99, que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores.

Portaria CAT nº 16 de 24/02/2005 - SP

Estadual - Publicado em 25 fev 2005

Altera e acrescenta dispositivos à Portaria CAT-17, de 19-3-2001, que dispõe sobre coleta, armazenagem e remessa de pilhas e baterias usadas

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