Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Portaria -> 2000

Exibindo: 44 normas.

Portaria CAT nº 96 de 21/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 22 dez 2000

Fixa a competência para o cancelamento de débito fiscal de que trata o Decreto nº 45.249, de 28.09.2000

Portaria CAT nº 93 de 08/12/2000 - SP

Estadual - Publicado em 9 dez 2000

Disciplina a fruição da isenção de ICMS concedida ao óleo diesel destinado a embarcações pesqueiras.

Portaria CAT nº 92 de 30/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2000

Altera a Portaria CAT-40, de 5-6-00, que dispõe sobre a adoção da CNAE - Fiscal para os contribuintes inscritos no Cadastro do ICMS

Portaria CAT nº 90 de 24/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 25 nov 2000

Estabelece disciplina para emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, englobando o total de Cupons Fiscais emitidos para cada adquirente em determinado período.

Portaria CAT nº 89 de 22/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 23 nov 2000

Introduz alterações e acrescenta anexo à Portaria CAT-92/98, de 23-12-98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado, para dispor sobre a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST

Portaria CAT nº 88 de 20/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 21 nov 2000

Introduz alterações na Portaria CAT - 17, de 5 de março de 1999, que estabelece disciplina para o complemento e o ressarcimento do imposto retido por sujeição passiva por substituição e dispõe sobre procedimentos correlatos

Portaria CAT nº 79 de 10/11/2000 - SP

Estadual - Publicado em 11 nov 2000

Dispõe sobre o prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA dos meses de referência outubro, novembro e dezembro de 2000.

Portaria CAT nº 78 de 31/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 1 nov 2000

Disciplina a aplicação do regime especial de tributação para contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação, previsto no Decreto nº 45.048, de 07 de julho de 2000.

Portaria CAT nº 75 de 04/10/2000 - SP

Estadual - Publicado em 5 out 2000

Introduz alterações na Portaria CAT-83 de 4-12-92, que dispõe sobre a impressão do formulário Autorização de Impressão de Documentos Fiscais- (AIDF) e dá outras providências

Portaria CAT nº 74 DE 26/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2000

Estabelece procedimentos relacionados com a circulação de café cru, em coco e em grão.

Portaria CAT nº 73 de 20/09/2000 - SP

Estadual - Publicado em 21 set 2000

Dispõe sobre procedimentos relacionados com a transferência de crédito do ICMS de estabelecimento fabricante de assentos utilizados em veículo automotor para estabelecimento fabricante de veículo, localizado neste Estado.

Portaria CAT nº 69 de 30/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 31 ago 2000

Dispõe sobre o prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS - GIA do mês de referência julho/2000.

Portaria CAT nº 67 de 24/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2000

Altera o Anexo 5 da Portaria CAT nº 55, de 14.07.98, que dispõe sobre o uso, credenciamento e demais procedimentos relativos a equipamentos emissor de cupom fiscal - ECF, máquina registradora e terminal ponto de venda - PDV.

Portaria CAT nº 63 de 15/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 16 ago 2000

Acrescenta dispositivo ao Anexo III da Portaria CAT-92, de 23-12-98, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado e dá outras providências

Portaria CAT nº 62 de 14/08/2000 - SP

Estadual - Publicado em 15 ago 2000

Altera dispositivo da Portaria CAT nº 14/82, de 26 de fevereiro de 1982, referente à apresentação do Demonstrativo do Movimento de Gado e estabelece providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »