Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> São Paulo -> Decreto -> 2020

Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 65088 DE 24/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 25 jul 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65078 DE 21/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 jul 2020

Dispõe sobre a suspensão temporária da obrigatoriedade de pagamento de débitos decorrentes de inexecução de convênios firmados nos termos do Decreto nº 56.780, de 17 de fevereiro de 2011, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65061 DE 13/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 14 jul 2020

Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID19, e dá providências correlatas.

Decreto nº 65056 DE 10/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 11 jul 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65044 DE 03/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65032 DE 26/06/2020 - SP

Estadual - Publicado em 27 jun 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 64999 DE 29/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 30 mai 2020

Revoga o Decreto nº 64.887, de 26 de março de 2020.

Decreto nº 64994 DE 28/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 mai 2020

Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.

Decreto nº 64982 DE 15/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Institui o Programa Centro de Mídias da Educação de São Paulo - CMSP e dá providências correlatas.

Decreto nº 64981 DE 15/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 mai 2020

Revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica.

Decreto nº 64975 DE 13/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 14 mai 2020

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que instituiu medida de quarentena no Estado de São Paulo.

Decreto nº 64969 DE 08/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2020

Altera o Decreto 64.645, de 6 de dezembro de 2019, que regulamenta o Selo Fiscal de Controle e Procedência destinado ao controle e fiscalização do envase de água mineral, natural ou potável de mesa, conforme autorizado pela Lei nº 16.912, de 28 de dezembro de 2018.

Decreto nº 64968 DE 08/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata.

Decreto nº 64968 DE 08/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 mai 2020

Isenta do ICMS a parcela da subvenção da tarifa de energia elétrica nos termos das Leis nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002, e nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, de acordo com a redação da Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 64963 DE 05/05/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 mai 2020

Institui o Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente - SIMI, destinado ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, e dá providências correlatas.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »