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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 64843 DE 06/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 7 mar 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 64842 DE 05/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 mar 2020

Regulamenta a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, nos termos da Lei federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e da Lei estadual nº 15.684, de 14 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas.

Decreto nº 64828 DE 03/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 jul 2020

Ret. - Altera dispositivos do Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019, que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas.

Decreto nº 64828 DE 03/03/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Altera dispositivos do Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019, que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências correlatas.

Decreto nº 64804 DE 21/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2020

Altera o Decreto nº 54.179, de 30 de março de 2009, que regulamenta o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Decreto nº 64806 DE 21/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64805 DE 21/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2020

Altera o Decreto nº 51.624, de 28 de fevereiro de 2007, que institui regime especial de tributação pelo Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para contribuintes da indústria de informática, e dá outras providências.

Decreto nº 64807 DE 21/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 fev 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64772 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64773 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 64774 DE 04/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 fev 2020

Altera o Decreto nº 63.320, de 28 de março de 2018, que divulga a relação dos atos normativos referentes às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais de que trata o inciso I do "caput" da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/2017, de 15 de dezembro de 2017.

Decreto nº 64771 DE 03/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 fev 2020

Dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com os equipamentos que especifica

Decreto nº 64711 DE 03/02/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 fev 2020

Dispõe sobre a tributação do ICMS nas operações com os equipamentos que especifica.

Decreto nº 64756 DE 24/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 24 jan 2020

Institui, sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, o Programa PROSPERA e dá outras providências

Decreto nº 64746 DE 16/01/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 jan 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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