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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 65254 DE 14/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providência.

Decreto nº 65237 DE 09/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65234 DE 08/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2020

Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65184 DE 18/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 19 set 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65182 DE 16/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 set 2020

Institui o Programa Agro Legal, regulamenta os artigos 27 e 32 da Lei nº 15.684 , de 14 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a regularização ambiental de imóveis rurais no Estado de São Paulo, e altera o Decreto nº 64.842 , de 5 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 15.684 , de 14 de janeiro de 2015.

Decreto nº 65171 DE 04/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2020

Estabelece os requisitos para o restabelecimento dos parcelamentos rompidos em razão da inadimplência de parcelas com vencimento entre 1º de março de 2020 e 30 de julho de 2020 no âmbito dos Programas Especiais de Parcelamento - PEP que especifica.

Decreto nº 65170 DE 04/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65163 DE 02/09/2020 - SP

Estadual - Publicado em 3 set 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65156 DE 27/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 28 ago 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65143 DE 21/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65141 DE 19/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 ago 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65114 DE 07/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 8 ago 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65110 DE 05/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 6 ago 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65109 DE 05/08/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 ago 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65100 DE 29/07/2020 - SP

Estadual - Publicado em 30 jul 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

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