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Exibindo: 105 normas.

Decreto nº 65329 DE 03/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 4 dez 2020

Revoga os decretos que especifica.

Decreto nº 65329 DE 03/12/2020 - SP

Estadual - Publicado em 5 dez 2020

Rep. - Revoga os decretos que especifica.

Decreto nº 65320 DE 30/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65319 DE 30/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 1 dez 2020

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Decreto nº 65295 DE 16/11/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 nov 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Decreto nº 65277 DE 28/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 29 out 2020

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975.

Decreto nº 65266 DE 20/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 21 out 2020

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65259 DE 19/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 20 out 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 65252 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65253 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65255 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 16 out 2020

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 65255 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2020

Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências.

Decreto nº 65254 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2020

Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providência.

Decreto nº 65253 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2020

Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

Decreto nº 65252 DE 15/10/2020 - SP

Estadual - Publicado em 17 out 2020

Ret. - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.

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