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Exibindo: 133 normas.

Decreto nº 52.921 de 18/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.920 de 18/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 19 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.896 de 11/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 abr 2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Declaração do Simples Nacional- SP pelo contribuinte do ICMS optante do Simples Nacional

Decreto nº 52.863 de 03/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2008

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.862 de 03/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 4 abr 2008

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermuni-cipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.858 de 02/04/2008 - SP

Estadual - Publicado em 3 abr 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 52.847 de 31/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 1 abr 2008

Disciplina o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de ração animal, produtos de limpeza, produtos fonográficos, autopeças, pilhas e baterias, lâmpadas elétricas, papel, produtos de higiene pessoal e contraceptivos recebidos antes do início da vigência do regime de retenção antecipada por substituição tributária

Decreto nº 52.838 de 26/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.837 de 26/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.836 de 26/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.835 de 26/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 27 mar 2008

Altera o Decreto 52.665, de 24-1-2008, que disciplina o recolhimento de ICMS relativo ao estoque de medicamentos, bebidas alcoólicas, produtos de perfumaria e de higiene pessoal recebidos antes do início do regime de retenção antecipada por substituição tributária

Decreto nº 52.825 de 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Altera o Decreto 52.761, de 28-2-2008, que fixa prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subseqüentes com as mercadorias que especifica

Decreto nº 52.824 de 20/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 21 mar 2008

Altera o regime de tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para operações com leite longa vida

Decreto nº 52.804 de 13/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 14 mar 2008

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS

Decreto nº 52.794 de 11/03/2008 - SP

Estadual - Publicado em 12 mar 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 16 do Decreto nº 47.804, de 30 de abril de 2003, que dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, alterada pelas Leis nº 9.510, de 20 de março de 1997, nº 10.521, de 29 de março de 2000, nº 11.244, de 21 de outubro de 2002, e nº 11.247, de 4 de novembro de 2002, que trata do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar e dá providências correlatas.

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