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Exibindo: 37 normas.

Decreto nº 48.110 de 26/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 27 set 2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 48092 DE 18/09/2003 - SP

Estadual - Publicado em 18 set 2003

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1.º do Decreto n.º 42.836, de 2 de fevereiro de 1998

Decreto nº 48.050 de 26/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 27 ago 2003

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7-1-1975, e aprova convênio

Decreto nº 48.042 de 21/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 22 ago 2003

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS.

Decreto nº 48.034 de 19/08/2003 - SP

Estadual - Publicado em 20 ago 2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS

Decreto nº 47.986 de 30/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 31 jul 2003

Ratifica convênio celebrado nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7 de janeiro de 1975

Decreto nº 47.981 de 23/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 jul 2003

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7-1-1975, aprova convênios e ajustes

Decreto nº 47.923 de 03/07/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 jul 2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e aprova convênio

Decreto nº 47.908 de 24/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 jun 2003

Dispõe sobre adjudicação de bens em execução fiscal, e dá providências correlatas

Decreto nº 47.905 de 17/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 18 jun 2003

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais, no dia que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 47.858 de 03/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências

Decreto nº 47.857 de 03/06/2003 - SP

Estadual - Publicado em 4 jun 2003

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei Complementar federal nº 24, de 7-1-1975, e aprova ajuste

Decreto nº 47.804 de 30/04/2003 - SP

Estadual - Publicado em 1 mai 2003

Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 7.964, de 16 de julho de 1992, alterada pelas Leis nº 9.510, de 20 de março de 1997, nº 10.521, de 29 de março de 2000, 11.244, de 21 de outubro de 2002 e 11.247, de 4 de novembro de 2.002 que trata do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista - O Banco do Agronegócio Familiar e dá providências correlatas.

Decreto nº 47.785 de 23/04/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

Ratifica convênios celebrados nos termos da Lei federal nº 24, de 7.1.1975, aprova convênios, protocolos e introduz alterações no Regulamento do ICMS

Decreto nº 47.784 de 23/04/2003 - SP

Estadual - Publicado em 24 abr 2003

Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços - RICMS e dá outras providências

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