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Exibindo: 527 normas.

Comunicado DEAT nº 18 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Concede Regime Especial relativo ao credenciamento para as operações previstas no Protocolo ICMS nº 19, de 20.09.1996, que disciplina a exportação de chassi de caminhão, com trânsito preliminar pela indústria de carroceria.

Comunicado DRT-7 s/nº DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 26 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial.

Comunicado DEAT nº 25 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 4 mar 2016

Rep. - Concede Regime Especial para o cadastramento da interessada como distribuidor hospitalar.

Comunicado CAT nº 9 DE 26/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2016

Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de março de 2016.

Comunicado DRT-10 s/nº DE 27/02/2016 - SP

Estadual - Publicado em 27 fev 2016

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Especial de recolhimento "Ex Officio" do imposto.

Comunicado DA nº 17 DE 01/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2016 para os débitos de ITCMD e de IPVA.

Comunicado DA nº 18 DE 01/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2016 para os débitos de Multas Infracionais do IPVA e do ITCMD.

Comunicado DA nº 19 DE 01/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2016 para os débitos de Taxas.

Comunicado DA nº 20 DE 01/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.03.2016 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Comunicado CAF/UCRH nº 1 DE 02/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 8 mar 2016

Divulga o índice acumulado do IPC/FIPE referente ao exercício de 2015, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade.

Comunicado DEAT nº 2 DE 02/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 3 DE 02/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 3 DE 02/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

Comunicado DEAT nº 4 DE 02/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Concede a autorização para aplicação da redução da base de cálculo do imposto incidente nas prestações de serviços de telefonia fixa a empresas de "call center" para a execução dos serviços terceirizados.

Comunicado DEAT nº 4 DE 02/03/2016 - SP

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Comunica a concessão de autorização a título precário, para realização da impressão conjunta de Notas Fiscais de Serviços de Telecomunicações.

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