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Exibindo: 244 normas.

Comunicado DEAT/NF-e nº 113 de 14/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 14 out 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado CAT nº 46 de 08/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 10 out 2009

Comunica mudança de endereço de repartição fiscal vinculada à Delegacia Regional Tributária de Marília - DRT/11.

Comunicado CAT nº 45 de 08/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 9 out 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Setembro 2009.

Comunicado Conjunto PGE/SEFAZ s/nº de 07/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Comunicado DEAT/NF-e nº 112 de 07/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 out 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E

Comunicado DEAT/NF-e nº 111 de 03/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 3 out 2009

Comunicado de Credenciamento Voluntário

Comunicado DA nº 43 de 01/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 42 de 01/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 41 de 01/10/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 out 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31 de outubro de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado CAT nº 44 de 28/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 set 2009

Comunicado CAT nº 43 de 25/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 set 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de agosto de 2009.

Comunicado DEAT/NF-e nº 110 de 09/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Comunicado nº 109 de 09/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Comunicado CAT nº 41 de 08/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 9 set 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - Agosto 2009.

Comunicado DEAT/NF-e nº 108 de 05/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 5 set 2009

Credenciamento Voluntário

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