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Exibindo: 244 normas.

Comunicado DA nº 39 de 01/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2009 para os débitos de Multas Infracionais.

Comunicado DA nº 38 de 01/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2009 para os débitos de IPVA.

Comunicado DA nº 37 de 01/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 2 set 2009

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2009 para os débitos de ICMS e ITCMD.

Comunicado DEAT/NF-e nº 107 de 01/09/2009 - SP

Estadual - Publicado em 1 set 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E.

Comunicado CAT nº 39 de 28/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 29 ago 2009

Comunicado CAT nº 38 de 25/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 26 ago 2009

Divulga a quota-parte municipal do ICMS e do Fundo de Exportação dos recursos previstos no art. 159, II da Constituição Federal, do mês de julho de 2009.

Comunicado CAT nº 37 de 24/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 25 ago 2009

Esclarece sobre a isenção prevista no art. 144 do Anexo I do RICMS e o direito ao crédito do ICMS nas operações com carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de aves, leporídeos e gado bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno.

Comunicado CAT nº 36 de 20/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 21 ago 2009

Esclarece sobre o início da vigência dos Protocolos ICMS assinados pelo Estado de São Paulo que dispõem sobre a substituição tributária nas operações interestaduais.

Comunicado DA nº 36 de 12/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 13 ago 2009

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de julho de 2009.

Comunicado DEAT/NF-e nº 104 de 11/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E.

Comunicado DEAT/NF-e nº 103 de 11/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E.

Comunicado CAT nº 35 de 10/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 11 ago 2009

Divulga a quota-parte municipal do IPVA - JULHO 2009.

Comunicado DEAT/NF-e nº 106 de 07/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Ato de Descredenciamento de Emissão de NF-E.

Comunicado DEAT/NF-e nº 105 de 07/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Comunicado de Credenciamento Voluntário.

Comunicado CAT nº 34 de 06/08/2009 - SP

Estadual - Publicado em 7 ago 2009

Esclarece sobre o cronograma de obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e

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