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Exibindo: 102 normas.

Portaria SEF nº 18 DE 19/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Dispõe sobre a escrituração e emissão de documentos fiscais, nas operações com energia elétrica promovida pelo Distribuidor e destinada a pessoa beneficiária de subvenção, e estabelece outras providências.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 43 DE 19/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 24 jan 2022

Disciplina que as instituições de ensino credenciadas pelo DETRAN--SC poderão ministrar cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de instrutor de curso especializado para condutor de veículo, de diretor de ensino e diretor-geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito com realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Portaria SAR nº 2 DE 18/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 20 jan 2022

Proíbe a criação de bovinos, bubalinos, suídeos, caprinos e ovinos com restos de alimentos ou resíduos de origem animal de qualquer procedência.

Portaria IMA nº 6 DE 13/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 14 jan 2022

Fixa requisitos para a interposição de Recurso Administrativo Ambiental.

Portaria SES nº 10 DE 13/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 21 jan 2022

Estabelece os critérios de autorização e credenciamento para veículos de passeio, próprios ou de terceiros, utilizados no deslocamento de pacientes sob tratamento dialítico e/ou quimioterápico, na travessia por ferryboats e balsas, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEF nº 15 DE 12/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 18 jan 2022

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários de valor igual ou inferior a cinquenta reais existentes em 31 de dezembro de 2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 12 DE 11/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 12 jan 2022

Alterar a Portaria nº 0332/DETRAN/ASJUR/2021, que regulamenta as assinaturas digitais no âmbito deste órgão executivo estadual de trânsito.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 10 DE 10/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 11 jan 2022

Suspende os efeitos da Portaria nº 0737/DETRAN/ASJUR/2021.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 3 DE 05/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Estabelece prazo final para requerer a expedição do alvará de funcionamento das Empresas de Remarcação de chassi, motor, vidros, plaquetas e etiquetas de veículos, para o exercício de 2022.

Portaria SEF nº 3 DE 04/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Altera a Portaria SEF nº 153, de 27 de março de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Portaria SEF nº 2 DE 03/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 17 jan 2022

Define as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2022.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 1 DE 01/01/2022 - SC

Estadual - Publicado em 10 jan 2022

Estabelece, de acordo com dígito final da credencial, os meses de janeiro a outubro como prazo final para o requerimento da renovação do alvará de funcionamento dos Despachantes de Trânsito credenciados.

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