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Exibindo: 49 normas.

Portaria SEF nº 115 de 28/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre novos modelos de Leiaute das Tabelas, da Ficha Cadastral, do Termo de Compromisso e da Declaração, previstos no Anexo 9 do RICMS/SC e das Cartas de Fiança Bancária, previstas nos Anexos 7 e 9 do RICMS/SC.

Portaria SEF nº 127 de 24/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Revoga a Portaria SEF nº 40/2010 e autoriza a utilização opcional de registros constantes do Ato Cotepe ICMS nº 09/2008 na geração da EFD referente 2009 e 2010.

Portaria SEF nº 108 de 01/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 7 jun 2010

Autoriza para os meses de julho, agosto e setembro de 2010 a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Portaria SEF nº 106 de 27/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 31 mai 2010

Altera a Portaria SEF nº 34, de 2010, que fixou a quantidade de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses, para o exercício de 2010.

Portaria SEF nº 91 de 13/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Indeferimento de pedidos de enquadramento no Programa Pró-Emprego pendentes do cumprimento de requisitos documentais estabelecidos no Decreto nº 105, de 2007.

Portaria SEF nº 90 de 13/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Autoriza a utilização de aeroportos de outras unidades da Federação na importação de mercadorias e bens em operações beneficiadas por TTD.

Portaria SEF nº 81 de 13/05/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2010

Aprova o formulário "Relatório de Produtividade Pesqueira".

Portaria SAR nº 4 de 22/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre normas e procedimentos para concentração, execução de medidas sanitárias e adaptação de bovinos vivos do Estado de Santa Catarina, visando a exportação por via marítima

Portaria SEF nº 48 de 16/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 mar 2010

Dispõe sobre o credenciamento e a dispensa de uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e em Santa Catarina.

Portaria SEF nº 44 de 15/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Altera a Portaria SEF nº 164, de 14 de julho de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para fins de preenchimento do DARE-SC.

Portaria SEF nº 43 de 15/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Publica CNAE das empresas obrigadas à emissão de NF-e a partir 04/2010 e dá outras providências.

Portaria SEF nº 40 de 15/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 mar 2010

Autoriza a utilização opcional de registros constantes do Ato Cotepe ICMS nº 09/2008 na geração da EFD relativa ao exercício 2009.

Portaria SEF nº 39 de 09/03/2010 - SC

Estadual - Publicado em 4 mai 2010

Autoriza para os meses de abril, maio e junho de 2010 a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Portaria SEF nº 34 de 26/02/2010 - SC

Estadual - Publicado em 2 mar 2010

Fixa a quota de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses, para o exercício de 2010.

Portaria SEF nº 22 de 08/02/2010 - SC

Estadual - Publicado em 10 fev 2010

Altera o Manual de Preenchimento da GIA-ST aprovado pela Portaria SEF nº 51, de 2005.

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