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Exibindo: 49 normas.

Portaria CBPMA nº 4 de 07/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Dispõe sobre o controle populacional do Javali - Sus scrofa.

Portaria SEF nº 236 de 05/11/2010 - SC

Estadual - Publicado em 25 nov 2010

Aprova modelo de Ficha Coleta de Leite in Natura.

Portaria SEF nº 220 de 23/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Altera a Portaria SEF nº 164, de 2004, que aprovou a Tabela de Códigos de Receita para preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - DARE-SC.

Portaria SEF nº 222 DE 22/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Aprova o aplicativo destinado à remessa da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - GIA-ST e o respectivo Manual de Preenchimento.

Portaria SEF nº 221 de 22/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela de Classes de Vencimentos a ser utilizada no preenchimento do DARE-SC e da DIME.

Portaria SEF nº 219 de 22/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 26 out 2010

Altera o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico - DIME, aprovados pela Portaria SEF nº 256, de 2004.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 233 DE 19/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 19 out 2010

Estabelece critérios para credenciamento de entidades interessadas na realização dos cursos de Instrutor de Trânsito.

Portaria SEF nº 213 de 18/10/2010 - SC

Estadual - Publicado em 5 nov 2010

Autoriza para os meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária, do valor correspondente à contribuição efetuada em favor do Fundosocial.

Portaria SEF nº 188 de 08/09/2010 - SC

Estadual - Publicado em 15 set 2010

Dispõe sobre remissão de créditos tributários.

Portaria SEF nº 183 de 27/08/2010 - SC

Estadual - Publicado em 2 set 2010

Altera a Portaria SEF nº 34, de 2010, que fixou a quantidade de óleo diesel contemplado com isenção do ICMS, destinado ao consumo de embarcações pesqueiras catarinenses, para o exercício de 2010.

Portaria SEF nº 134 de 12/08/2010 - SC

Estadual - Publicado em 18 ago 2010

Altera o Anexo Único da Portaria SEF nº 166/2008.

Portaria SEF nº 165 de 05/08/2010 - SC

Estadual - Publicado em 6 ago 2010

Dispõe sobre a restituição de tributos.

Portaria SEF nº 142 de 16/07/2010 - SC

Estadual - Publicado em 19 jul 2010

Altera a Portaria SEF nº 81, de 16 de abril de 2009.

Portaria AGESC nº 9 de 30/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 5 jul 2010

Dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.533, de 19 de outubro de 2005, referente ao Gás Canalizado, relativa ao segundo semestre de 2010.

Portaria DETRAN/ASJUR nº 135 DE 28/06/2010 - SC

Estadual - Publicado em 29 jun 2010

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