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Exibindo: 102 normas.

Decreto nº 30 de 04/02/2011 - SC

Estadual - Publicado em 4 fev 2011

Introduz as Alterações nºs 2.638 e 2.639 no RICMS/SC.

Decreto nº 19 de 26/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2011

Introduz a Alteração 2.637 no RICMS/SC.

Decreto nº 18 de 26/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 26 jan 2011

Introduz as Alterações 2.635 e 2.636 no RICMS/SC.

Decreto nº 12 de 14/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Altera o Decreto nº 3, de 3 de janeiro de 2011, que suspende a concessão de autorização de transferência de saldo credor acumulado do ICMS.

Decreto nº 11 de 14/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Introduz as Alterações 2.633 e 2.634 no RICMS/SC.

Decreto nº 10 de 04/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Edita o calendário dos feriados e pontos facultativos do período compreendido entre 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2011, para os órgãos da administração direta, autarquias e fundações públicas do Poder Executivo.

Decreto nº 9 de 04/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 4 jan 2011

Revoga Decreto nº 3.771, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de crédito presumido.

Decreto nº 6 de 03/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Introduz as Alterações 2.624 a 2.632 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 5 de 03/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Introduz a Alteração 2.623 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 4 de 03/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Introduz a Alteração 2.622 no RICMS/SC-01.

Decreto nº 3 de 03/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Suspende a concessão de autorização de transferência de saldo credor acumulado do ICMS.

Decreto nº 2 de 03/01/2011 - SC

Estadual - Publicado em 3 jan 2011

Dispõe sobre a suspensão da concessão de regimes especiais para importação de mercadorias destinadas à comercialização.

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