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Exibindo: 102 normas.

Decreto nº 306 de 14/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Introduz a Alteração nº 2.810 no RICMS/SC.

Decreto nº 305 de 14/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Introduz as Alterações nºs 2.805 a 2.809 no RICMS/SC.

Decreto nº 296 de 14/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 14 jun 2011

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo estadual.

Decreto nº 292 de 07/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Aprova a Resolução nº 1, de 25 de abril de 2011 da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, que corrige a tabela de preços dos serviços pertinentes ao Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins, em atendimento ao que preconiza a Instrução Normativa do Departamento Nacional do Registro do Comércio nº 96/2003.

Decreto nº 273 de 01/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Acrescenta dispositivos ao art. 94 do Decreto nº 12.601, de 6 de novembro de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Decreto nº 272 de 01/06/2011 - SC

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Introduz as Alterações nºs 2.795 a 2.804 no RICMS/SC.

Decreto nº 240 de 18/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Altera o art. 57 do Decreto nº 1.291, de 18 de abril de 2008, que regulamenta a Lei nº 13.336, de 8 de março de 2005, alterada pela Lei nº 14.366, de 25 de janeiro de 2008 e pela Lei nº 14.967, de 7 de dezembro de 2009, e disciplina a celebração de instrumento legal pelo Governo do Estado que tenha como objeto o financiamento de projeto, por meio do Fundo Estadual de Incentivo à Cultura - FUNCULTURAL, o Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO e Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte - FUNDESPORTE, no âmbito do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte - SEITEC, e adota outras providências.

Decreto nº 235 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Introduz as Alterações nº 2.789 a 2.794 no RICMS/SC.

Decreto nº 234 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Introduz as Alterações nºs 2.785 a 2.788 no RICMS/SC.

Decreto nº 233 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Introduz a Alteração nº 2.784 no RICMS-SC.

Decreto nº 232 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Introduz as Alterações nºs 2.780 a 2.783 no RICMS/SC.

Decreto nº 231 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Introduz as Alterações nºs 2.758 a 2.779 no RICMS/SC.

Decreto nº 230 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Altera o Decreto nº 2.128, de 20 de fevereiro de 2009.

Decreto nº 228 de 13/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Dispõe sobre a forma de aplicação dos recursos financeiros depositados em conta especial para pagamento de precatórios, nas modalidades referidas no § 8º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Decreto nº 211 de 06/05/2011 - SC

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Introduz as Alterações 2.754 a 2.757 no RICMS/SC.

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