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Exibindo: 29 normas.

Correio Eletrônico SEF/DIAT Nº 32 DE 17/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 17 dez 2025

DIAT - Novo procedimento para declarar parcela do ICMS de dezembro do comércio varejista beneficiado com a postergação do prazo de vencimento

Correio Eletrônico DIAT Nº 31 DE 15/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 dez 2025

DIAT - Webservice para Download NFes e Eventos de NFe - versão 2.02 - disponibilização dos novos eventos da reforma tributária.

Correio Eletrônico DIAT nº 30 DE 11/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 11 dez 2025

DIAT - Informações sobre Harmonização das situações cadastrais.

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 29 DE 09/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

DIAT - IBS e CBS não integrarão a base de cálculo do ICMS.

Correio Eletrônico DIAT nº 28 DE 05/12/2025 - SC

Estadual - Publicado em 5 dez 2025

DIAT - GESIT - Roteiro da aferição da regularidade aplicável para os períodos de referência do ano de 2026.

Correio Eletrônico nº 27 DE 27/11/2025 - SC

Estadual - Publicado em 27 nov 2025

DIAT – Informativo GECOB – Listagem Devedor Contumaz.

Correio Eletrônico DIAT nº 26 DE 24/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 24 out 2025

DIAT - Consulta vigência de TTD.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 25 DE 23/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 23 out 2025

DIAT - Montagem do conta corrente de imposto declarado utilizando o resultado da aferição anual da regularidade.

Correio Eletrônico DIAT nº 24 DE 10/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 10 out 2025

DIAT - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCOM) - uso obrigatório a partir de 1° de novembro de 2025.

Correio Eletrônico DIAT nº 23 DE 08/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 8 out 2025

DIAT - Alteração do código de receita para as transferências ao fundo social devidas pela utilização do TTD nº 489.

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 22 DE 06/10/2025 - SC

Estadual - Publicado em 6 out 2025

DIAT - Cesta básica - Isenção e diferimento.

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 21 DE 01/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2025

DIAT - ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS PROMOVIDAS PELOS EUA - POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 20 DE 28/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

DIAT - Isenção - Mercadorias da Cesta Básica.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 18 DE 26/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

DIAT - Data Início de Adesão de Dispensa da DIME no SAT.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 19 DE 26/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD

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