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Exibindo: 18 normas.

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 21 DE 01/09/2025 - SC

Estadual - Publicado em 1 set 2025

DIAT - ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS PROMOVIDAS PELOS EUA - POSTERGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DO ICMS.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 20 DE 28/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 ago 2025

DIAT - Isenção - Mercadorias da Cesta Básica.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 18 DE 26/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

DIAT - Data Início de Adesão de Dispensa da DIME no SAT.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 19 DE 26/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 26 ago 2025

Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 16 DE 14/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

DIAT - Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCOM) - Uso obrigatório a partir de 1° de novembro de 2025.

Correio Eletrônico DIAT/SEF nº 17 DE 14/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 14 ago 2025

DIAT - Alteração no parágrafo único do artigo 155 do Anexo 3, RICMS/SC, aprovado pelo Decreto Nº 2870/2001 – Base de Cálculo do ICMS-ST para AEHC e GNV.

Correio Eletrônico DIAT nº 15 DE 04/08/2025 - SC

Estadual - Publicado em 4 ago 2025

DIAT- Primeira fase de dispensa da DIME.

Correio Eletrônico nº 14 DE 14/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 14 jul 2025

DIAT - Consulta Pública: inclusão do PIX nas malhas fiscais

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 13 DE 11/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 11 jul 2025

Processo de Exclusão do Simples Nacional - Intimação para Regularização de Pendência

Correio Eletrônico nº 12 DE 03/07/2025 - SC

Estadual - Publicado em 3 jul 2025

Informa prazo definitivo para ativação das regras de validação dos campos da NFE (modelo 55) e NFCE (modelo 65) relativos a benefícios fiscais utilizados pelo sujeito passivo.

Correio Eletrônico DIAT nº 10 DE 06/06/2025 - SC

Estadual - Publicado em 6 jun 2025

DIAT - Nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica (NFCOM) - uso obrigatório a partir de 1° de novembro de 2025.

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 9 DE 29/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 29 mai 2025

DIAT - Ativação das Regras de Validação dos Campos da NF-e (Modelo 55) e NFC-e (Modelo 65) relativos à Benefícios Fiscais.

Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 8 DE 15/05/2025 - SC

Estadual - Publicado em 15 mai 2025

DIAT - Alterações nas Tabelas Externas 5.1.1, 5.2 e 5.3 da EFD.

Correio Eletrônico SED/DIAT nº 7 DE 30/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 30 abr 2025

DIAT - SAT - Nova aplicação para remoção de e-mail por término de vínculo com contribuinte.

Correio Eletrônico nº 6 DE 28/04/2025 - SC

Estadual - Publicado em 28 abr 2025

Ativação das regras de validação dos campos da NF-e (Modelo 55) e NFC-e (Modelo 65) relativos à benefícios fiscais.

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