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Exibindo: 107 normas.

Portaria SEAPI nº 154 DE 23/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na SUINOFEST 2019, que será realizada nos dias 07, 08, 09, 14, 15, e 16 de junho de 2019, no município de ENCANTADO-RS.

Portaria RE nº 47 DE 18/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 22 abr 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 180 DE 18/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Dá nova redação ao § 4º, ao inciso I do § 6º e ao § 13, todos do art. 4º do Anexo III da Portaria DETRAN/RS nº 184/2015, e revoga as Portarias DETRAN/RS nº s 344/2017, 142/2018 e 242/2018.

Portaria SEAPI nº 141 DE 12/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 17 abr 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na EXPOSOL 2019, que será realizada nos dias 01 a 05 de maio de 2019, no município de SOLEDADE-RS.

Portaria SEAPI nº 137 DE 09/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 15 abr 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 5ª EXPO ARAÇÁ, que será realizada nos dias 12 a 14 de abril de 2019, no município de NOVA ARAÇÁ-RS.

Portaria RE nº 40 DE 29/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 128 DE 28/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na 3ª MOSTRA AGROPECUÁRIA DE CHIAPETTA, que será realizada no período de 12, 13 e 14 de abril de 2019, - no Parque de Rodeios do CTG Relembrando Tio Lutério, no Município de CHIAPETTA-RS.

Portaria SEAPI nº 130 DE 28/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 abr 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na Feira Regional, Industrial e Agropecuária dos Sábados Azuis, em Bagé - RS no dia 09 de março de 2019 e em 06 de abril de 2019, tendo por local na Av. Sete de Setembro, Bagé/RS.

Portaria FEPAM nº 21 DE 27/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2019

Estabelece os critérios gerais para a dispensa de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA no âmbito do licenciamento ambiental de atividades de extração mineral no Rio Grande do Sul.

Portaria FEPAM nº 22 DE 27/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2019

Dispõe sobre critérios, diretrizes gerais e os procedimentos a serem seguidos no Licenciamento Ambiental de empreendimentos do ramo Comércio Varejista de Combustíveis, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Portaria RE nº 38 DE 22/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 122 DE 20/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2019

Atualiza e altera os valores previstos na Tabela de Tarifas Bancárias do art. 38 da Portaria DETRAN/RS nº 408/2018.

Portaria DETRAN/RS nº 121 DE 19/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Dispõe sobre a entrega dos arquivos das FPTs à Autarquia em função do encerramento da atividade desses credenciados e dá outras providências.

Portaria SEAPI nº 116 DE 19/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 21 mar 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na FEIRA REGIONAL DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR - 14º EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS E 7º BAZAR FLOR E ARTE, no período de 23 e 24 de março de 2019, - realizado no município de SANTA CRUZ DO SUL/RS.

Portaria SEAPI nº 112 DE 18/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na II COLINASFEST 2019, de 21 a 24 de março de 2019, - que será realizada no município de Colinas/RS.

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