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Exibindo: 106 normas.
Portaria FEPAM nº 68 DE 08/07/2019 - RS
Estadual - Publicado em 15 jul 2019
Portaria RE nº 95 DE 01/07/2019 - RS
Estadual - Publicado em 1 jul 2019
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria RE nº 94 DE 01/07/2019 - RS
Estadual - Publicado em 2 jul 2019
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria FEPAM nº 58 DE 25/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 27 jun 2019
Portaria SEAPI nº 235 DE 25/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 29 jul 2019
Portaria SEAPI nº 229 DE 25/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 15 jul 2019
Portaria DETRAN nº 283 DE 18/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 19 jun 2019
Portaria DETRAN-RS nº 284 DE 18/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 19 jun 2019
Portaria RE nº 77 DE 11/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 12 jun 2019
Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria DETRAN nº 261 DE 11/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 13 jun 2019
Dá ciência da atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos do DETRAN/RS.
Portaria SEAPI nº 233 DE 03/06/2019 - RS
Estadual - Publicado em 16 jul 2019
Portaria FEPAM nº 28 DE 31/05/2019 - RS
Estadual - Publicado em 3 jun 2019
Portaria RE nº 67 DE 31/05/2019 - RS
Estadual - Publicado em 31 mai 2019
Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.
Portaria FEPAM nº 43 DE 29/05/2019 - RS
Estadual - Publicado em 3 jun 2019
Portaria FEPAM nº 38 DE 28/05/2019 - RS
Estadual - Publicado em 3 jun 2019
Dispõe sobre a Licença Prévia e de Instalação para Alteração - LPIA.
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