Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Portaria -> 2019

Exibindo: 107 normas.

Portaria FEPAM nº 38 DE 28/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Dispõe sobre a Licença Prévia e de Instalação para Alteração - LPIA.

Portaria RE nº 60 DE 28/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 5 jul 2019

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 58 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria FEPAM nº 39 DE 28/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 mai 2019

Altera a Portaria FEPAM Nº 029/2107 que estabelece a exigência de Acreditação ou Reconhecimento para os laboratórios de análises ambientais no âmbito do território do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria RE nº 63 DE 23/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 64 DE 22/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 23 mai 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 62 DE 20/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 mai 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 59 DE 13/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 58 DE 13/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 14 mai 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SES/RS nº 265 DE 03/05/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Institui a regulamentação do funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos Privados do Estado do Rio Grande do Sul. Regulamenta o funcionamento das instituições privadas destinadas à moradia de pessoas com transtornos mentais e dá outras providências.

Portaria FEPAM nº 31 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 3 jun 2019

Revoga a Portaria FEPAM nº 039/2017, a qual dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a serem seguidos no âmbito do licenciamento ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, e Centrais Geradoras Hidrelétricas - CGHs.

Portaria DETRAN/RS nº 189 DE 29/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Altera o Anexo I da Portaria DETRAN/RS nº 471/2015, que estabelece os serviços de integração de aulas práticas e revoga a Portaria DETRAN/RS nº 675/2018.

Portaria DETRAN-RS nº 187 DE 26/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2019

Dispõe sobre vinculação de carros-guincho pelos Centros de Remoção e Depósito e revoga o art. 1º da Portaria DETRAN/RS nº 567/2018.

Portaria SEAPI nº 149 DE 25/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na XLII EXPOLEITE - XV FENASUL de 15 a 19 de maio de 2019, no Parque de Exposições Assis Brasil na cidade de Esteio-RS.

Portaria RE nº 48 DE 25/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 154 DE 23/04/2019 - RS

Estadual - Publicado em 4 jun 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na SUINOFEST 2019, que será realizada nos dias 07, 08, 09, 14, 15, e 16 de junho de 2019, no município de ENCANTADO-RS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »