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Exibindo: 107 normas.

Portaria SEAPI nº 111 DE 15/03/2019 - RS

Estadual - Publicado em 20 mar 2019

Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na EXPOAGRO AFUBRA 2019, de 26 a 28 de março de 2019, - realizado no município de Rio Pardo/RS.

Portaria RE nº 31 DE 28/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 mar 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria SEAPI nº 91 DE 27/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2019

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, a comercializar seus produtos durante a 32º Festa da Uva em Caxias do Sul, que acontecerá de 22 de Fevereiro a 10 de março, tendo por local o Parque da Festa Nacional da Uva em Caxias do Sul/RS.

Portaria RE nº 21 DE 23/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 26 fev 2019

Homologa o resultado das entidades sociais na Etapa 57 do Programa Estadual de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 30 DE 22/02/2019 - RS

Estadual - Publicado em 25 fev 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria RE nº 23 DE 31/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 1 fev 2019

Homologa resultados de sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha:

Portaria SEAPI nº 71 DE 28/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 7 fev 2019

Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na FEIRA NACIONAL DO TRIGO - FENATRIGO que será realizada nos dias 15 a 19 de maio 2019, no Parque Integrado de Exposições- Rodovia BR.158 KM 198- Cruz Alta/RS.

Portaria RE nº 17 DE 25/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Torna públicas informações relativas a Sorteio do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Gaúcha.

Portaria DETRAN/RS nº 31 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Atualiza as taxas contidas na Lei Estadual nº 8.109/1985 e alterações, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2019 prevista pela Instrução Normativa RE nº 063/18 da Secretaria da Fazenda do Estado.

Portaria DETRAN/RS nº 37 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Atualiza os valores dos serviços prestados pelos profissionais médicos, psicólogos e intérpretes de LIBRAS vinculados ao DETRAN/RS.

Portaria DETRAN/RS nº 33 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 152/2017 e atualiza os valores de remuneração dos Centros de Remoção e Depósito - CRDs.

Portaria DETRAN/RS nº 36 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Atualiza a Tabela de Remuneração dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016 e alterações.

Portaria DETRAN/RS nº 35 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Introduz alterações na Portaria DETRAN/RS nº 243/2018, atinente à Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, por identificação de veículos realizada em depósito.

Portaria DETRAN/RS nº 32 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Atualiza e altera a Tabela de Remuneração dos Centros de Registro de Veículos Automotores - CRVAs, contida no ANEXO II da Portaria DETRAN/RS nº 438/2018.

Portaria DETRAN/RS nº 38 DE 24/01/2019 - RS

Estadual - Publicado em 28 jan 2019

Atualiza os valores previstos na Tabela do art. 1º do Anexo VIII da Portaria DETRAN/RS nº 181/2016, bem como introduz alterações no referido Anexo.

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