O Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o processo nº 16/1502-0000015-2, RETIFICA a Portaria 119/2016, publicada do DOE de 20.05.2016, página 35, para dar nova redação ao Art. 20, inciso XVIII; conforme segue:

Artigo 20:

... nos dias 31.08.2016 (quarta-feira), 01.09.2016 (quinta-feira) e 02.09.2016 (sexta-feira).

Permanecendo inalterado o restante da mesma.

Porto Alegre, 02.08.2016.

ERNANI POLO,

Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação.