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Exibindo: 197 normas.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 15/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente aos produtos farmacêuticos submetidos a substituição tributária.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 17/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 18 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, divulgando o valor da UIF-RS referente ao mês de Maio/2024.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 19/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 23 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre o programa de integração tributária - PIT.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 23/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Altera a Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, revogando disposições relativa às operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 23/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 25 abr 2024

Modifica o Apêndice XXXVI da Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente as bebidas sujeitas a substituição tributária, produzindo efeitos a partir de 01.05.2024.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 24/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a listagem de mercadoria sujeitas ao pagamento no momento do fato gerador.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 25/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 29 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente ao depósito no Fundo de Reforma do Estado.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 29/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, que dispõe sobre a remessa interestadual para industrialização de aves entre estabelecimentos da empresa Mais Frango LTDA.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 29/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 30 abr 2024

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a relação de distribuidores hospitalares. com efeitos a partir de 01.05.2024.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 30/04/2024 - RS

Estadual - Publicado em 2 mai 2024

Modifica o Apêndice XXXIX da Instrução Normativa DRP Nº 45/1998, referente as mercadorias importadas para comercialização sem similar produzido no Estado.

Instrução Normativa SEMA nº 3 DE 07/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o uso de poços de captação de água subterrânea e demais fontes alternativas para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual Nº 57596/2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual Nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEMA nº 4 DE 07/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 7 mai 2024

Dispensa,em caráter excepcional e temporário, a necessidade de autorização prévia para perfuração de poços tubulares para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual nº 57.600, de 04 de maio de 2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

Instrução Normativa SEMA/FEPAM nº 2 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para os pagamentos na modalidade excepcional enquanto perdurar a indisponibilidade do sistema Finanças Públicas do Estado – FPE.

Instrução Normativa RE nº 35 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Prorroga prazos de atos da Receita Estadual, retroagindo os efeitos a partir de 24.04.2024.

Instrução Normativa SEMA nº 7 DE 08/05/2024 - RS

Estadual - Publicado em 8 mai 2024

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a adequação estrutural de barragens e açudes de usos múltiplos de água para enfrentamento do estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Estadual nº 57.596, de 1º de maio de 2024, limitando-se aos municípios listados no Decreto Estadual nº 57600/2024, e nas atualizações realizadas por decretos subsequentes.

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