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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa TE nº 7 DE 07/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 7 nov 2022

Autoriza o uso da modalidade "Ordem de Pagamento Bancária" para o cumprimento de obrigações pecuniárias nas situações que especifica.

Instrução Normativa RE nº 96 DE 03/11/2022 - RS

Estadual - Publicado em 4 nov 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 95 DE 31/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 91 DE 27/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 94 DE 27/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 26/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 31 out 2022

Rep. - Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa SEAPDR nº 15 DE 26/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Prorroga o prazo disposto na Instrução Normativa SEAPDR nº 54/2021, que alterou o estabelecido na Instrução Normativa SEAPDR Nº 32, de 25 de maio de 2021, que d ispõe sobre o calendário de atualização cadastral e declaração anual de todos os animais de peculiar interesse do Estado, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa RE nº 92 DE 26/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 93 DE 26/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 28 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 90 DE 20/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 24 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 88 DE 17/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 87 DE 17/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 18 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 89 DE 17/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 20 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa CAGE nº 5 DE 11/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2022

Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, o § 2º ao art. 7º, o art. 7º-A, o art. 8º-A, o § 5º ao art. 11, o § 3º ao art. 12; dá nova redação ao "caput", ao inciso II, à alínea "b" do inciso III e ao § 1º do art. 7º, ao "caput" e ao § 2º do art. 8º, ao § 4º do art. 11, ao § 2º do art. 13, ao § 2º do art. 17, ao inciso I e ao § 1º do art. 21, ao "caput" do art. 22, ao título da Seção iniciada após o art. 23; e revoga o § 4º do art. 8º da Instrução Normativa CAGE nº 6 , de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a avaliação de Programas de Integridade para todos os fins previstos na Lei nº 15.228, de 25 de setembro de 2018, e no Decreto nº 55.631 , de 9 de dezembro de 2020.

Instrução Normativa RE nº 86 DE 10/10/2022 - RS

Estadual - Publicado em 13 out 2022

Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

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