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Exibindo: 131 normas.
Instrução Normativa RE nº 85 DE 05/10/2022 - RS
Estadual - Publicado em 7 out 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 84 DE 03/10/2022 - RS
Estadual - Publicado em 5 out 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 82 DE 27/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 29 set 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 83 DE 27/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 29 set 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 81 DE 26/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 27 set 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 80 DE 23/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 26 set 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 78 DE 19/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 21 set 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 79 DE 19/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 21 set 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa SEAPDR nº 12 DE 15/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 15 set 2022
Regulamenta a venda orientada de agrotóxicos hormonais e dá outras providências.
Instrução Normativa SEAPDR nº 13 DE 15/09/2022 - RS
Estadual - Publicado em 15 set 2022
Instrução Normativa RE nº 77 DE 30/08/2022 - RS
Estadual - Publicado em 31 ago 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 76 DE 25/08/2022 - RS
Estadual - Publicado em 26 ago 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 75 DE 24/08/2022 - RS
Estadual - Publicado em 25 ago 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 74 DE 22/08/2022 - RS
Estadual - Publicado em 23 ago 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
Instrução Normativa RE nº 72 DE 19/08/2022 - RS
Estadual - Publicado em 22 ago 2022
Modifica a Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.
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