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Exibindo: 131 normas.

Instrução Normativa FEPAM nº 5 DE 01/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Estende os prazos previstos nos artigos 8º e 11º da Instrução Normativa nº 04/2013, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 20 DE 28/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 mar 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 19 DE 27/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 28 fev 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 18 DE 07/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 15 fev 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa SEDAC nº 2 DE 04/02/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 fev 2013

Estabelece procedimentos para o Cadastro Estadual de Produtor Cultural junto ao Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS, instituído o pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RE nº 14 DE 31/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 15 DE 31/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 16 DE 31/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 17 DE 31/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 4 fev 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 12 DE 28/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26 de outubro de 1998.

Instrução Normativa RE nº 13 DE 28/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 30 jan 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa FEPAM nº 4 DE 28/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 31 jan 2013

Estabelece as características mínimas do sistema de rastreamento, localização de embarcações draga de extração mineral, conforme artigos 6º e 7º da RESOLUÇÃO CONSEMA nº 116/2006 e homologação de empresas de rastreamento e monitoramento, revoga a Portaria FEPAM nº 065/2007, e dá outras providências.

Instrução Normativa RE nº 11 DE 23/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 jan 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa FEPAM nº 3 DE 22/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 29 jan 2013

Somente serão emitidas licenças prévias para os pedidos de licenciamentos ambientais de novos empreendimentos ou para a ampliação dos existentes.

Instrução Normativa SEDAC nº 1 DE 16/01/2013 - RS

Estadual - Publicado em 17 jan 2013

Estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010.

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