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Instrução Normativa SEDAC nº 3 DE 10/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 11 abr 2013

Altera a Instrução Normativa SEDAC nº 01, de 16 de janeiro de 2013, que estabelece normas e procedimentos sobre a organização e o funcionamento da Lei de Incentivo à Cultura do Sistema Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - PRÓ-CULTURA RS LIC, instituído o pela Lei nº 13.490, de 21 de julho de 2010, e regulamentado pelo Decreto nº 47.618, de 2 de dezembro de 2010.

Instrução Normativa RE nº 34 DE 10/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 abr 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 32 DE 05/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 33 DE 05/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 31 DE 05/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 8 abr 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 30 DE 02/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 28 DE 02/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 29 DE 02/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 27 DE 01/04/2013 - RS

Estadual - Publicado em 5 abr 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 26 DE 19/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 25 mar 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 25 DE 13/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 24 DE 12/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 23 DE 11/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 14 mar 2013

Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 22 DE 08/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 12 mar 213

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

Instrução Normativa RE nº 21 DE 04/03/2013 - RS

Estadual - Publicado em 6 mar 2013

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/1998, de 26.10.1998.

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