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Exibindo: 146 normas.

Decreto nº 52874 DE 20/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52873 DE 20/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52870 DE 18/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 30 mar 2016

Ret. - Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52870 DE 18/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52871 DE 18/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 19 jan 2016

Altera o Decreto nº 52.756, de 04.12.2015, que define a base de cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano-calendário de 2016, relativamente aos veículos usados.

Decreto nº 52863 DE 13/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52866 DE 13/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertinos, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2016.

Decreto nº 52854 DE 06/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 7 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52851 DE 04/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52850 DE 04/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52849 DE 04/01/2016 - RS

Estadual - Publicado em 5 jan 2016

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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