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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52751 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Institui a Política de Conservação do Solo e da Água no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52752 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Estabelece regras e procedimentos para organização e o funcionamento do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE/RS, na modalidade de benefício fiscal, instituído pela Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012.

Decreto nº 52754 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52755 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52756 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 7 dez 2015

Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Decreto nº 52814 DE 18/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 21 dez 2015

Altera o Decreto nº 42.605, de 28 de outubro de 2003, que institui o Programa de Produção das Exportações do Estado do Rio Grande do Sul - EXPORTA-RS e o Forum Permanente de exportação do Rio Grande do Sul - FPEX/RS.

Decreto nº 52819 DE 21/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52824 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31.03.1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 52825 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52826 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52827 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52828 DE 22/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52836 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52837 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52838 DE 29/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 dez 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

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