Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Rio Grande do Sul -> Decreto -> 2015

Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52562 DE 21/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 set 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52570 DE 24/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Modifica o Decreto nº 33.156, de 31/03/1989, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão, "Causa Mortis" e Doação, de quaisquer bens ou direitos (ITCD).

Decreto nº 52571 DE 24/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 25 set 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52574 DE 29/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52575 DE 29/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 30 set 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52581 DE 30/09/2015 - RS

Estadual - Publicado em 1 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52585 DE 05/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 6 out 2015

Altera dispositivo do Decreto nº 52.234, de 9 de janeiro de 2015, que estabelece o calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutinos e vespertino, para ser observado pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual no ano de 2015.

Decreto nº 52587 DE 08/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52586 DE 08/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 9 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52594 DE 14/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 15 out 2015

Modifica o Decreto nº 52.532, de 31 de agosto de 2015, que instituiu o Programa "REFAZ 2015" para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 52607 DE 16/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2015

Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Aviação Regional.

Decreto nº 52608 DE 16/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 19 out 2015

Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.277, de 02 de março de 2015, que estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2015, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação.

Decreto nº 52620 DE 20/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 21 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52631 DE 21/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52632 DE 21/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »