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Exibindo: 141 normas.

Decreto nº 52633 DE 21/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52634 DE 21/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 22 out 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52674 DE 28/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 29 out 2015

Altera o Decreto nº 49.205, de 11 de junho de 2012, que dispõe sobre o Regulamento do Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul - FUNDOPEM/RS e do Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul - INTEGRAR/RS, instituídos pela Lei nº 11.916, de 2 de junho de 2013, e alterações.

Decreto nº 52676 DE 29/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52677 DE 29/10/2015 - RS

Estadual - Publicado em 3 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52688 DE 09/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52689 DE 09/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52690 DE 09/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 10 nov 2015

Dispensa a exigência do ICMS decorrente de operações de importação de bens promovidas por instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos.

Decreto nº 52705 DE 12/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52706 DE 12/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 13 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52712 DE 17/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 18 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52715 DE 20/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2015

Dispõe sobre o Sistema de Processo Administrativo Eletrônico - PROA - no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Decreto nº 52716 DE 20/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 23 nov 2015

Altera o Decreto nº 52.215, de 30 de dezembro de 2015, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pela Administração Pública Estadual na contratação de serviços continuados ou não que envolvam fornecimento de mão-de-obra.

Decreto nº 52730 DE 23/11/2015 - RS

Estadual - Publicado em 24 nov 2015

Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Decreto nº 52756 DE 04/12/2015 - RS

Estadual - Publicado em 16 dez 2015

Ret. - Modifica o Decreto nº 32.144, de 30.12.1985, que regulamenta o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

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