Decreto nº 50158 DE 15/03/2013
Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 mar 2013
Altera o Anexo único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2013, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,
Decreta:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2013, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, passando a vigorar com a inclusão do seguinte evento:
.....
VI - JUNHO
Ordem |
Nome |
Município |
Datas |
Promoção |
I |
Festival de Gastronomia do Rio Grande do Sul |
Esteio |
26 a 30 de junho |
SEAPA/GTGR |
.....
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de março de 2013.
TARSO GENRO,
Governador do Estado.
Registre-se e publique-se.
CARLOS PESTANA NETO,
Secretário Chefe da Casa Civil.