Decreto nº 50158 DE 15/03/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 mar 2013

Altera o Anexo único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programados para o ano de 2013, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V, da Constituição do Estado,

 

Decreta:

 

Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, programadas para o ano de 2013, pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, passando a vigorar com a inclusão do seguinte evento:

 

.....

 

VI - JUNHO

Ordem

Nome

Município

Datas

Promoção

I

Festival de Gastronomia do Rio Grande do Sul

Esteio

26 a 30 de junho

SEAPA/GTGR

.....

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de março de 2013.

 

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

 

Registre-se e publique-se.

 

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.