Decreto nº 50159 DE 15/03/2013

Norma Estadual - Rio Grande do Sul - Publicado no DOE em 18 mar 2013

Altera o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que Estabelece o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias.

O Governador do Estado do Rio Grande do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, inciso V e VII, da Constituição do Estado,

Decreta:

Art. 1º. Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 50.061, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Exposições e Feiras Agropecuárias, que passa a vigorar com a inclusão dos seguintes eventos, conforme especificado:

IV - ABRIL

Ordem	Nome	Município	Data	Promoção
IV	Festa da Integração	Pinhal da Serra	16 a 21 de abril	SR
II	Expo-Pinhal	Pinhal da Serra	16 a 21 de abril	SR

V - MAIO

Ordem

Nome

Município

Data

Promoção

Expofeira

Toropi

3 a 5 de maio

III

Feira do Terneiro,

Terneiras e Vaquilhonas

Arroio dos Ratos

30 de maio e 1 de junho

VI - JUNHO

Ordem	Nome	Município	Data	Promoção
V	Feira Preferencial de Fêmeas	Santa Vitória do Palmar	4 a 10 de junho	SR

X - OUTUBRO

Ordem	Nome	Município	Data	Promoção
IV	Feira do Terneiro, Terneiras, Vaquilhonas, Reprodutores e Ventres	Arroio dos Ratos	17 a 19 de outubro	SR

XII - DEZEMBRO

Ordem	Nome	Município	Data	Promoção
IV	Exposição Feira de Terneiro, Terneiras, Novilhas, Reprodutores e Ventres	Arroio dos Ratos	12 a 14 de dezembro	SR
V	Feira Especial de Natal e Ano Novo	Santa Vitória do Palmar	10 a 22 de dezembro	SR

Art. 2º. Ficam alteradas as datas de realização dos eventos abaixo relacionados, referidos no Anexo Único do Decreto nº 50.061, conforme segue:

IV - ABRIL

Ordem	Nome	Município	Data	Nova Data
XXIX	Feira de Terneiros	Uruguaiana	28 de abril	20 de abril

V - MAIO

Ordem	Nome	Município	Data	Nova Data
V	Feirarroz	Itaqui	15 a 17 de maio	22 a 24 de maio

Art. 3º. Fica alterado o nome do evento abaixo relacionado, referido no Anexo Único do Decreto nº 50.061, conforme segue:

IV - ABRIL

Ordem	Nome	Novo Nome	Município	Data
IX	Feira de Terneiros e Terneiras	Feira de Terneiros, Terneiras e Vaquilhonas	São José dos Ausentes	16 de abril

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 15 de março de 2013.

TARSO GENRO,

Governador do Estado.

Registre-se e publique-se.

CARLOS PESTANA NETO,

Secretário Chefe da Casa Civil.