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Exibindo: 78 normas.

Decreto nº 29326 DE 28/11/2019 - RN

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Ret. - Altera os Decretos Estaduais nº 22.199, de 1º de abril de 2011, e nº 28.881, de 24 de maio de 2019, que dispõem, respectivamente, sobre a concessão de regime especial de tributação aos contribuintes atacadistas e aos contribuintes com atividade de centrais de distribuição de produtos, e dá outras providências.

Decreto nº 29321 DE 27/11/2019 - RN

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29320 DE 27/11/2019 - RN

Estadual - Publicado em 28 nov 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações e prestações internas destinadas à construção e instalação de estabelecimento comercial do tipo Shopping Center, nas condições que indica.

Decreto nº 29296 DE 14/11/2019 - RN

Estadual - Publicado em 15 nov 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29270 DE 11/11/2019 - RN

Estadual - Publicado em 12 nov 2019

Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), aprovado pelo Decreto Estadual nº 18.773, de 15 de dezembro de 2005, para implementar as disposições da Lei Estadual nº 10.464, de 28 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Decreto nº 29266 DE 30/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 6 nov 2019

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29266 DE 30/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 31 out 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29266 DE 30/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 14 dez 2019

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29266 DE 30/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 1 nov 2019

Rep. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29238 DE 21/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 24 out 2019

Ret. - Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 142/2018, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes, e dá outras providências.

Decreto nº 29238 DE 21/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 22 out 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para implementar as disposições do Convênio ICMS 142/18, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com encerramento de tributação, relativos ao imposto devido pelas operações subsequentes, e dá outras providências.

Decreto nº 29218 DE 14/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 15 out 2019

Dispõe sobre o credenciamento de empresas para viabilizar o pagamento de créditos fiscais do Estado do Rio Grande do Norte por meio de cartão de crédito ou débito.

Decreto nº 29195 DE 08/10/2019 - RN

Estadual - Publicado em 9 out 2019

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 29183 DE 30/09/2019 - RN

Estadual - Publicado em 1 out 2019

Regulamenta a Lei Estadual nº 10.536, de 3 de julho de 2019, que cria o Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (PECAFES) no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Decreto nº 29179 DE 27/09/2019 - RN

Estadual - Publicado em 28 set 2019

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Cultura denominado Programa Cultural Câmara Cascudo, dispõe sobre a Comissão Estadual de Cultura e dá outras providências.

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