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Exibindo: 79 normas.

Decreto nº 25177 DE 13/05/2015 - RN

Estadual - Publicado em 14 mai 2015

Dispõe sobre a aplicação, pelos órgãos da Administração Direta e pelas entidades da Administração Indireta do Poder Executivo, da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.

Decreto nº 25111 DE 22/04/2015 - RN

Estadual - Publicado em 23 abr 2015

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 25098 DE 17/04/2015 - RN

Estadual - Publicado em 18 abr 2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 25058 DE 31/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 1 abr 2015

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Decreto nº 25056 DE 30/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 31 mar 2015

Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 13.640, de 13 de novembro de 1997, para dispor sobre operações de venda porta-a-porta e dá outras providências.

Decreto nº 25045 DE 26/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Altera o Decreto Estadual nº 24.982, de 27 de fevereiro de 2015, que "Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada 'Cidadão Nota 10', integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Decreto nº 25050 DE 26/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 27 mar 2015

Fixa o montante disponível para a concessão de incentivos fiscais, no exercício financeiro de 2015, destinados ao financiamento de projetos culturais, no âmbito deste Estado.

Decreto nº 25043 DE 24/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 25 mar 2015

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 25034 DE 19/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 20 mar 2015

Altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto Estadual nº 13.640, de 13 de novembro de 1997.

Decreto nº 25003 DE 12/03/2015 - RN

Estadual - Publicado em 14 mar 2015

Dispõe sobre a homologação de embarcações pesqueiras em operação no Estado, para fruição da isenção do ICMS incidente sobre óleo diesel e dá outras providências.

Decreto nº 24982 DE 27/02/2015 - RN

Estadual - Publicado em 28 fev 2015

Dispõe sobre recadastramento das instituições participantes da campanha de incentivo à emissão de documentos fiscais denominada "Cidadão Nota 10", integrante do Programa de Educação Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Lei Estadual nº 8.486, de 26 de fevereiro de 2004.

Decreto nº 24979 DE 26/02/2015 - RN

Estadual - Publicado em 27 fev 2015

Dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação às empresas de transporte aéreo.

Decreto nº 24970 DE 19/02/2015 - RN

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 24970 DE 19/02/2015 - RN

Estadual - Publicado em 20 fev 2015

Prorroga o prazo para a quitação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Counicação (ICMS) devido por contribuintes beneficiários do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROADI).

Decreto nº 24965 DE 12/02/2015 - RN

Estadual - Publicado em 13 fev 2015

Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

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