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Exibindo: 115 normas.

Resolução SEFAZ nº 740 DE 12/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 13 dez 2024

Aprova súmulas deliberadas pelo Conselho Pleno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 741 DE 12/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 17 dez 2024

Altera dispositivos do anexo I da Parte II da Resolução Sefaz Nº 720/2014, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à obrigação acessória relativos ao cadastro de contribuintes do ICMS.

Resolução CERHI/RJ nº 286 DE 11/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 26 dez 2024

Dispõe sobre os critérios e valores de distribuição dos recursos da compensação financeira pela utilização dos recursos hídricos para geração de energia hidrelétrica para os contratos de gestão com entidades delegatárias de funções de agência de água para o ano de 2025.

Resolução SEFAZ nº 739 DE 11/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 12 dez 2024

Regulamenta as atribuições da Secretaria de Estado de Fazenda estabelecidas no Decreto Nº 49386/2024, que dispõe sobre a aplicação, ao setor de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro, do Convênio ICMS Nº 85/2011, que autoriza os estados que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS destinado exclusivamente à aplicação em investimentos em infraestrutura.

Resolução SEENEMAR nº 9 DE 06/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 10 dez 2024

Dispõe sobre os projetos de investimento em infraestrutura no setor de distribuição de energia elétrica para fins de aplicação do regime especial previsto no Decreto Nº 49386/2024.

Resolução SEENEMAR nº 9 DE 06/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 19 dez 2024

Ret. Dispõe sobre os projetos de investimento em infraestrutura no setor de distribuição de energia elétrica para fins de aplicação do regime especial previsto no Decreto Nº 49386/2024.

Resolução SEFAZ nº 736 DE 05/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 9 dez 2024

Altera Anexo da Resolução SEFAZ Nº 414/22, que dispõe sobre Siglas/Codificações e competências da Subsecretaria de Estado de Receita.

Resolução SEFAZ nº 735 DE 03/12/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 5 dez 2024

Altera a Resolução SEFAZ Nº 978/2016, que dispões sobre o IPVA.

Resolução SEFAZ nº 733 DE 29/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 3 dez 2024

Altera a Resolução SEFAZ Nº 601/2024, que regulamenta o Decreto Estadual Nº 48849/2023, que posterga o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores terrestres (IPVA)na hipótese que menciona.

Resolução SEFAZ nº 732 DE 29/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Altera a Resolução SEFAZ Nº 726/2024, que regulamento do programa "IPVA EM DIA" e dá outras providências.

Resolução SEFAZ nº 732 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 2 jan 2025

Ret. - Altera o Anexo XXIV da Parte II da Resolução SEFAZ Nº 720/2014, que disciplina os procedimentos especiais aplicáveis ao serviço de transporte intermunicipal e interestadual de cargas, de pessoas e de valores.

Resolução SEFAZ nº 732 DE 27/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Altera o Anexo XXIV da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014.

Resolução SEFAZ nº 731 DE 26/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera a Resolução SEFAZ Nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébitos tributários.

Resolução SEFAZ nº 729 DE 25/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 27 nov 2024

Altera o Anexo I da Parte II da Resolução Sefaz Nº 720/2014, para dispor sobre o impedimento da inscrição estadual quando constatada irregularidade na emissão de documentos fiscais eletrônicos.

Resolução SEFAZ nº 728 DE 08/11/2024 - RJ

Estadual - Publicado em 11 nov 2024

Altera a Resolução SEFAZ Nº 978/2016, que dispõe sobre procedimentos de cobrança do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e dá outras providências.

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